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Constitui Comissão de Mediação das Relações no Ambiente de Trabalho, no âmbito da COGET, com a finalidade de acolher, analisar e formalizar os relatos apresentados pelos servidores lotados na SMADS, assim como acompanhar as relações conflitantes no ambiente de trabalho, atuando na sua resolução e prevenção.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre ações e medidas objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.
Dá nova redação à alínea "c" e revoga a alínea "d" do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, para alterar a composição da Junta Orçamentário-Financeira - JOF; dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para alterar a composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
Dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do art. 8º da Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Designa representantes de órgãos e empresas municipais para integrar o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, nos termos do artigo 8º do Decreto Municipal nº 57.086/2016.
Autoriza a convocação para cumprimento de Jornadas Especiais de Trabalho - JET 24, 36 e 40 horas de trabalho semanais, dos profissionais da saúde, lotados e em exercício nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o andamento de processos advindos da Ouvidoria Geral do Município na Subprefeitura do Butantã.
Dispõe sobre as alterações da Regulamentação de Serviços de Acolhimento Institucional ou Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo.
Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Tatuapé.
Dispõe sobre análise e emissão de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, Alvará de Execução de Edificação Nova e de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
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